PIE – PRONTUÁRIO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
O PIE é um sistema organizado de informações pertinentes às instalações elétricas e aos trabalhadores que sintetizará o conjunto de procedimentos, ações, documentações e programas que a empresa mantém ou planeja executar para proteger o trabalhador dos riscos elétricos.
A empresa deverá organizar o PIE com o fim de disponibilizar ao trabalhador todas as informações necessárias a sua segurança, provar ao MTE o atendimento aos requisitos da NR10 e provar que todos os serviços são executados segundo procedimentos definidos e seguros.
Todas as empresas com potência instalada superior a 75 kw devem manter o PIE atualizado.
O PIE deve ser organizado e mantido atualizado pelo empregador ou pessoa formalmente designada pela empresa, devendo permanecer à disposição dos trabalhadores envolvidos nas instalações e serviços em eletricidade.
Um dos documentos que compõe o PIE é o Relatório Técnico das Inspeções atualizadas a ser elaborada com base na auditoria a ser realizada na documentação, nas instalações elétricas e nos processos de segurança elétrica da empresa. O relatório técnico deve apontar todas as não conformidades administrativas e técnicas encontradas e deve conter um cronograma de adequação.
Os documentos técnicos previstos no PIE devem ser elaborados por profissionais legalmente habilitados e deve ser organizado e mantido pelo empregador ou pela pessoa formalmente designada pela empresa.
O PIE deve conter um conteúdo mínimo que dependerá do porte e da complexidade das suas instalações elétricas. O conteúdo é abrangente e dependerá da capacidade da equipe técnica da empresa em diagnosticar, analisar e implementar as soluções adequadas de forma a garantir que:
- As instalações elétricas da empresa estejam adequadas;
- A empresa adquira somente os equipamentos e materiais adequados;
- Procedimentos sejam elaborados e aplicados pelos trabalhadores;
- Ordens de Serviços sejam emitidas;
- Só sejam utilizados equipamentos ensaiados e testados;
- Toda atividade seja precedida de uma Análise de risco;
- Toda situação de emergência seja atendida de forma padronizada;
- As instalações elétricas sejam atestadas por meio de um laudo independente;
- A empresa estabeleça os procedimentos administrativos necessários para uma eficiente gestão da segurança elétrica;
- As especificações de EPI, EPC e demais equipamentos estejam disponíveis a todos os trabalhadores;
- As instalações elétricas sejam mantidas adequadamente através de um plano de manutenção preventiva e / ou preditiva – sejam realizadas auditorias periódicas no sistema de segurança elétrica.